terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

O Residencial Chácaras da Lagoa


O Residencial Chácaras da Lagoa, loteamento  aprovado pela Prefeitura de Maceió em 06 agosto de 1985, é um dos últimos recantos verdes da Cidade de Maceió ( Tabelião Lumar Machado).


O Alto de Fernão Velho, localidade resultante dos  áureos anos da Industria Téxtil de Alagoas, recebeu um  grande Cruzeiro*, marco religioso da área, onde os fiéis constumavam realizar peregrinação, procissões e encontros religiosos  durante a Semana Santa. Um lugar de energia positiva e curadora, embora as histórias tristes do período do governo militar, contadas pelos antigos moradores da região.

*Dalí percebe-se a grandeza da Lagoa do Mundaú, estuário onde a riqueza ambiental deste pequeno grande Estado brasileiro nasce e  alimenta  a população com seus frutos. Alagoas, capital Maceió.




No centro da reserva foi concebido esse empreendimento que passou a ser ocupado a partir de seu  re-lançamento  por volta de 1991 com a proposta VERDE QUE TE QUERO VERDE, vendas  Habilar - Habitacional Construções, empresa sediada em Aracaju-SE.



"Numa área de 450 mil metros quadrados, no espaço mais valorizado do Tabuleiro dos Martins, a Habitacional está colocando à venda o Residencial Chácaras da Lagoa. Lotes com até 3.900 m² com infra-estrutura completa: água, luz, pavimentação em paralelepípedo, galeria de água pluvial, lotes demarcados e área de lazer com churrasqueira, quadra polivalente, bar, banheiros. Tudo cercado de verde por todos os lados. O lugar ideal para construir a sua casa e morar com toda segurança permanente de vigilantes motorizados munidos de equipamento de comunicação." 

Esse foi o texto de chamada do panfleto de divulgação distribuido aos compradores de lotes no ano de 1993.
Eu  fui uma das pessoas que se apaixonou pelo local à primeira visita. Fiz um esforço enorme , vendi o meu automóvel e adquiri meus lotes no pedacinho de paraíso que ainda restava em Maceió, fiado em 36 meses, claro.
Afinal, aquele loteamento, quando  mais habitado, seria um excelente local de convívio. As chácaras poderiam produzir alimento suficiente para tornar a comunidade praticamente autosuficiente em frutas, verduras e legumes. A água dos poços  praticamente mineral ( conforme diziam os vendedores, e devia mesmo ser  à época). Melhor que tudo, a infraestrutura vendida não  impunha altas taxas de menutenção, a exemplo de outros  loteamentos  cercados à venda em Maceió. Seria muito bom   assistir o florecer de uma comunidade de pessoas   com o interesse comum de preservação da natureza, vida voltada à alimentação natural, produção de alimentos orgânicos, distante do barulho da zona urbana, em paz com a Natureza.

Vendidos aproximadamente 30% dos lotes, a  empresa loteadora passou a pressionar os  adquirentes de lotes e moradores a formarem uma associação para assumir a vigilância e manutenção dos poços pois, em  alguns meses, retirariam sua equipe e o local ficaria desprotegido. Sugeriram a formação de  grupo gestor e propuseram uma Convenção de Condomínio que deveria reger as regras de convivência naquele local.
Entretanto, por se tratar de um Loteamento, a formação de Condomínio não teria amparo legal, e foi instituida uma Associação de Moradores, legalmente estabelecida mediante Ata de Fundação e constituição de Estatuto, diretoria e grupos gestores criada em 27 de setembro de 1995 e constituida em 30 de março de 1996 como sociedade civil, sem fins lucrativos e com duração indeterminada, com sede situada na Av. Dr .Hamilton Falcão, nº 379 (endereço da construção determinada como sede situada na Praça Dr Hamilton Falcão, onde se localiza o Salão de Eventos e quadra de Esportes - construção registrada na Prefeitura de Maceió na aprovação do loteamento).

Convenção proposta pela Habilar


Com a chegada de novos grupos de moradores,  alguns decidiram que o local deveria ser "transformado" em Condomínio, mudaram as regras conforme sua vontade e impuseram que a Associação de Moradores passasse a atuar como se condomínio fosse.  A fim de convencer a vizinhança da existência de um condomínio, mudou-se o nome de Residencial Chácaras da Lagoa para Condomínio Chácaras da Lagoa. O endereçamento postal de Tabuleiro dos Martins passou a Santa Amélia com a ilusão de valoriar os imóveis. O grupo gestor que assumiu o comando da Associação de Moradores passou a informar aos novos compradores de lotes que este se tratava de um condomínio de fato e, por isso, todos seriam obrigados a pagar taxa condominial a fim de " manter a segurança, promover investimentos para a melhoria das áreas comuns, verdes e manutenção do seu patrimônio. "

              
                        Placa aposta pela primeira gestão                  Placa substituída em 2004

Altas taxas passaram a ser impostas aos  adquirentes de lotes, moradores e o que deveria legalmente ser taxa de associação passou a ser taxa condominial, calculada conforme os investimentos propostos com o lema: "isso aqui é nosso! quem não puder pagar, que se mude."

Em abril de 2004,  o grupo gestor elaborou novo Estatuto e Regimento , substitiuindo e eliminando o anterior, trocando o nome em documento registrado em cartório que passou a ser percebido pelos novos adquirentes de lotes como Associação dos Proprietários do Condomínio Chácaras da Lagoa. O novo Estatuto e Regimento, aprovado em assembléia e registrado em Cartório tornou-se Lei de Convivência no Loteamento Residencial Chácaras da Lagoa.


Leia também : Moradores do Chácaras avaliam o Estatuto e explicam por que não participam da Associação dos Proprietários do Condomínio Chácaras da Lagoa.
CARTA ABERTA 06.12.16

Portado por Josevita Tapety Pontes.
Arquiteta e Urbanista

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