quarta-feira, 25 de julho de 2018

CONHEÇA A AVE



A Associação Verde e Energia – AVE – é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação civil de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. Trata-se de uma associação de direito privado,  constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender  a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade,  sexo, raça, cor ou crença religiosa, regendo-se pelo seu Estatuto e pela Lei nº 10.406/02 e Lei nº 6.015/73.

Referente às Associações, é de se frisar que as mesmas se apresentam como a “união de pessoas que se organizam para fins não econômicos” (art. 53). Assim, verifica-se que são requisitos imprescindíveis a pluralidade de sujeitos (pessoas físicas ou jurídicas) e um propósito comum de caráter assistencial, caritativo ou filantrópico, que não vise lucro, pois, se este for da essência da pessoa jurídica, esta obedecerá às regras do capítulo que trata do direito da empresa e deverá se enquadrar entre qualquer dos tipos de sociedade (personificada ou não personificada).

Associação Verde e Energia, constituída de moradores, visitantes e amigos da localidade Chácaras da Lagoa, que tem por objetivo maior promover o fortalecimento das relações de vizinhança, convívio social, melhoria da qualidade de vida dos moradores assim como  defesa dos interesses da comunidade junto aos órgãos competentes, tais como Prefeitura Municipal de Maceió, Governos Estadual e Federal assim como estabelecer parcerias e criar meios para  desenvolvimento de atividades preservacionistas, proteção ao Meio Ambiente, promoção de  sustentabilidade, produção de adubo orgânico no aproveitamento de material residual da Floresta e reserva ambiental de Fernão Velho, produção de mudas  de árvores nativas da Mata Atlântica.

NOSSOS OBJETIVOS:

I.   Estruturar sistema economicamente viável e sustentável para   aproveitamento dos resíduos florestais.
II.             Estruturar produção de mudas de plantas e árvores nativas da região;
III.           Promover eventos de escambo e venda de produtos das Chácaras;
IV.    Estimular participação do grupo social na produção de orgânicos e produtos das Chácaras.
V.             Promover ações de fortalecimento das relações de vizinhança.

Anuncia-se o Novo Momento da Comunidade de Moradores, Visitantes e Amigos do Loteamento Residencial Chácaras da Lagoa. Um pedacinho do Paraíso em Maceió.

   JUNTE-SE A NÓS!
   PARTICIPE!


ESTATUTO INTEGRAL APRESENTADO A SEGUIR.

NÃO TEM SEGREDO.
A AVE É UMA ASSOCIAÇÃO LEGAL, LÍCITA E QUE BUSCA ATENDER AOS OBJETIVOS DO GRUPO QUE REPRESENTA. É PORTANTO UMA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS.
Não se trata de um conjunto de lotes nem uma empresa de prestação de serviços tal qual passou a se configurar a velha associação de moradores do chácaras da lagoa desde 2004, mediante uma mudança  no mínimo esquisita do seu Estatuto Social ( objeto de outra matéria apresentada anteriormente neste blog), travestida de  Condomínio e ocupada a cometer diversos ilícitos.
Por isso, interessados podem entrar em contato assim que se identifiquem com a proposta. A associação fica sujeita à avaliação do grupo gestor, ok? 
Bem vindos!



ASSOCIAÇÃO VERDE E ENERGIA
ESTATUTO

CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO

ARTIGO 1º -  A Associação Verde e Energia – AVE – é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação civil de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, é uma associação de direito privado,  constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de atender  a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade,  sexo, raça, cor ou crença religiosa, regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.

Parágrafo único - A Associação tem sede e foro na Cidade de Maceió, Estado da Alagoas, endereço provisório no Residencial Costa Dourada, Rua Santo Antônio, 1171- Jacintinho, Bloco III, Apto 301, CEP.57040-500.

ARTIGO 2º - A Associação Verde e Energia, constituída de moradores, visitantes e amigos da localidade Chácaras da Lagoa, que tem por objetivo maior promover o fortalecimento das relações de vizinhança, convívio social, melhoria da qualidade de vida dos moradores assim como  defesa dos interesses da comunidade junto aos órgãos competentes, tais como Prefeitura Municipal de Maceió, Governos Estadual e Federal; estabelecer parcerias e criar meios para  desenvolvimento de atividades preservacionistas, proteção ao Meio Ambiente, promoção de  sustentabilidade, produção de adubo orgânico no aproveitamento de material residual da Floresta e reserva ambiental de Fernão Velho, produção de mudas  de árvores nativas da Mata Atlântica.

Parágrafo Único - Para cumprir suas finalidades sociais, a Associação se organizará em tantas unidades quantas se fizerem necessárias, em todo o território nacional, as quais funcionarão mediante delegação expressa da matriz, e se regerão pelas disposições contidas neste estatuto e, ainda, por um regimento interno aprovado pela Assembleia Geral.

ARTIGO 3º -   A Associação Verde e Energia tem por finalidade desenvolver atividades que visem o fortalecimento das relações de vizinhança na comunidade residente, visitantes e amigos do Loteamento Residencial Chácaras da Lagoa e adjacências, promover ações e eventos na localidade Chácaras da Lagoa o que consistirá principalmente em:
            I - Desenvolver projetos de cunho social, desportivo, ambiental e bem estar para os moradores, visitantes e amigos do Chácaras da Lagoa;
            II – Promover ações com vista a proteção das áreas verdes existentes no Loteamento Chácaras da Lagoa com vista à sustentabilidade do sistema ecológico;
            III - Captar recursos por meios de projetos sustentáveis, cursos e atividades artísticas, culturais, desportivas e sociais;
            IV – Promover eventos com a finalidade de fortalecer as relações de vizinhança.
          
Parágrafo único. A Associação se dedicara às suas atividades através de seus administradores e associados, e adotará práticas de gestão administrativa, suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens, lícitas ou ilícitas, de qualquer forma, em decorrência da participação nos processos decisórios, e suas rendas serão integralmente aplicadas em território nacional, na consecução e no desenvolvimento de seus objetivos sociais.

ART. 4º - São objetivos da AVE:

I.      Estruturar sistema economicamente viável e sustentável para aproveitamento dos resíduos florestais.
II.    Estruturar produção de mudas de plantas e árvores nativas da região;
III. Promover eventos de escambo e venda de produtos das Chácaras;
IV.  Estimular participação do grupo social na produção de orgânicos e produtos das Chácaras.
V.     Promover ações de fortalecimento das relações de vizinhança.

Parágrafo único. Para cumprir tais objetivos formar parcerias, a associação poderá efetuar parcerias em nível local e nacional.

ARTIGO 5º - Os associados serão divididos nas seguintes categorias:
I.       Associados Fundadores: os que ajudaram na fundação da Associação, e que são relacionados em folha anexa.
II.  Associados Beneméritos: os que contribuem com donativos e doações;
III.    Associados Contribuintes: as pessoas físicas ou jurídicas que contribuem, mensalmente, com a quantia fixada pela Assembleia Geral;
IV.   Associados Beneficiados: os que recebem gratuitamente os benefícios alcançados pela entidade, junto aos associados contribuintes, órgãos públicos e privados;
V.  Associados Participativos: pessoas físicas que tem interesse em prestar algum serviço, desenvolver atividade em parceria com a Associação, seja como membro de Conselhos, Comissões e/ou projetos a serem desenvolvidos pela AVE.

ARTIGO 6º. A fim de cumprir suas finalidades, a Associação se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, denominados departamentos, quantos se fizerem necessários, os quais se regerão por regimentos internos específicos, organizados em CONSELHOS quais sejam:

I.               CONSELHO ADMINISTRATIVO
II.             FISCAL
III.          CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
IV.          CONSELHO DE DESPORTO, CULTURA E LAZER
V.             CONSELHO JURÍDICO
VI.          CONSELHO SOCIAL
VII.        CONSELHO DE SEGURANÇA

Parágrafo único. Cada Conselho será constituído de 3 ou mais membros, e reunir-se-ão com frequência definida pelo grupo. Todas as ações, propostas e projetos desenvolvidos pelos conselhos serão divulgados através de comunicação virtual e pública, informada através de material gráfico virtual publicado no blog da Associação, impresso e distribuído aos moradores.

ARTIGO 7º – Poderão filiar-se somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, ou maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) legalmente autorizadas, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa e, para seu ingresso, o  interessado deverá preencher ficha de inscrição na secretaria da entidade, que a submeterá à Diretoria Executiva e, uma vez aprovada, terá seu nome, imediatamente, lançado no livro de associados, com indicação de seu número de matrícula e categoria à qual pertence, devendo o interessado:

I.  Apresentar a cédula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos, autorização dos pais ou de seu responsável legal;
II. Concordar com o presente estatuto e os princípios nele definidos;
III. Ter idoneidade moral e reputação ilibada;
IV. Caso seja "associado contribuinte", assumir o compromisso de honrar pontualmente com as contribuições associativas.  

ARTIGO 8º - São deveres dos associados

I.  Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;
II. Respeitar e cumprir as decisões da Assembleia Geral;
III. Zelar pelo bom nome da Associação;
IV. Defender o patrimônio e os interesses da Associação;
V.  Cumprir e fazer cumprir o regimento interno;
VI. Comparecer por ocasião das eleições;
VII. Votar por ocasião das eleições; 
VIII. Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da Associação, para que a Assembleia Geral tome providências.

 Parágrafo Único - É dever do associado contribuinte honrar pontualmente com as contribuições associativas.

ARTIGO 9º - São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:
I.         Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, na forma prevista neste estatuto;
II.        Usufruir os benefícios oferecidos pela Associação, na forma prevista neste estatuto;
VI.             Recorrer à Assembleia Geral contra qualquer ato da Diretoria ou do Conselho Fiscal;

ARTIGO 10º – É direito do associado demitir-se do quadro social, quando julgar necessário, protocolando seu pedido junto à Secretaria da Associação, desde que não esteja em débito com suas obrigações associativas.

ARTIGO 11 – A perda da qualidade de associado será determinada pela Diretoria Executiva, sendo admissível somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, em que fique assegurado o direito da ampla defesa, quando ficar comprovada a ocorrência de:
I.  Violação do estatuto social;
II. Difamação da Associação, de seus membros ou de seus associados;
III. Atividades contrárias às decisões das Assembleias gerais;
IV. Desvio dos bons costumes;
V.  Conduta duvidosa, mediante a prática de atos ilícitos ou imorais;
VI. Falta de pagamento, por parte dos “associados contribuintes”, de três parcelas consecutivas das contribuições associativas.
Parágrafo Primeiro – Definida a justa causa, o associado será devidamente notificado dos fatos a ele imputados, através de notificação extrajudicial, para que apresente sua defesa prévia no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento da comunicação;
Parágrafo Segundo – Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior, independentemente da apresentação de defesa, a representação será decidida em reunião extraordinária da Diretoria Executiva, por maioria simples de votos dos diretores presentes;
Parágrafo Terceiro – Aplicada a pena de exclusão, caberá recurso, por parte do associado excluído, à Assembleia Geral, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da decisão de sua exclusão, através de notificação extrajudicial, manifestar a intenção de ver a decisão da Diretoria Executiva ser objeto de deliberação, em última instância, por parte da Assembleia Geral;
Parágrafo Quarto – Uma vez excluído, qualquer que seja o motivo, não terá o associado o direito de pleitear indenização ou compensação de qualquer natureza, seja a que título for;
Parágrafo Quinto – O associado excluído por falta de pagamento, poderá ser readmitido, mediante o pagamento de seu débito junto à tesouraria da Associação.

ARTIGO 12 – As penas serão aplicadas pela Diretoria Executiva e poderão constituir-se em:
I.  Advertência por escrito;
II. Suspensão de 30 (trinta) dias até 01 (um) ano;
III. Eliminação do quadro social.

ARTIGO 13 - São órgãos da Associação:
I.  Diretoria Executiva;
II. Conselho Fiscal.  

ARTIGO 14 - A diretoria executiva reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocada pelo presidente ou pela maioria de seus membros.

ARTIGO 15 - Compete à diretoria executiva:

I.  Dirigir a Associação, de acordo com o presente estatuto, e administrar o patrimônio social.
II. Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto e as decisões da Assembleia Geral;
III. Promover e incentivar a criação de comissões, com a função de desenvolver cursos profissionalizantes e atividades culturais;
IV. Representar e defender os interesses de seus associados;
V.  Elaborar o orçamento anual;
VI. Apresentar a Assembleia Geral, na reunião anual, o relatório de sua gestão e prestar contas referentes ao exercício anterior;
VII. Admitir pedido inscrição de associados;
VIII. Acatar pedido de demissão voluntária de associados.
Parágrafo único - As decisões da diretoria deverão ser tomadas por maioria de votos, devendo estar presentes, na reunião, a maioria absoluta de seus membros, cabendo ao Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.

ARTIGO 16 - Compete ao Presidente:

I.  Representar a Associação ativa e passivamente, perante os órgãos públicos, judiciais e extrajudiciais, inclusive em juízo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir procuradores e advogados para o fim que julgar necessário;
II. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
III. Convocar e presidir as Assembleias Ordinárias e Extraordinárias;
IV. Juntamente com o tesoureiro, abrir e manter contas bancárias, assinar cheques e documentos bancários e contábeis;
V.  Organizar relatório contendo o balanço do exercício financeiro e os principais eventos do ano anterior, apresentando-o à Assembleia Geral Ordinária;
VI. Contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspendê-los ou demiti-los;
VII – promover a criação de Conselhos e grupos de atividades para a realização de projetos com o objetivo de promoção de fortalecimento das relações de vizinhança na localidade e entorno.
VIII. Criar departamentos patrimoniais, culturais, sociais, de saúde e outros que julgar necessários ao cumprimento das finalidades sociais, nomeando e destituindo os respectivos responsáveis.  
Parágrafo Único – Compete ao Vice – Presidente, substituir legalmente o Presidente, em suas faltas e impedimentos, assumindo o cargo em caso de vacância.
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ARTIGO 17 - Compete ao vice-presidente  
        
I.  Redigir e manter, em dia, transcrição das atas das Assembleias Gerais e das reuniões da Diretoria Executiva;
II. Redigir a correspondência oficial da Associação; 
III. Manter e ter sob sua guarda o arquivo da Associação;
IV. Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria.
V. Coparticipar do planejamento, organização e direcionamento de todas as atividades e atribuições do presidente.

ARTIGO 18 - Compete ao secretário
    
I.               Secretaria as reuniões das Assembleias Gerais e da Diretoria e redigir atas;
II.            Cadastrar as demandas e projetos dos associados que procurarem a Associação para fins de estudo do caso e possível viabilização do requerido;
III.          Manter organizada a secretaria, com os respectivos livros e correspondências;
IV.          Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que solicitado;
V.             Apresentar relatório financeiro para ser submetido à Assembleia Geral;
VI.          Assinar, em conjunto com o Presidente, todos os cheques emitidos pela Associação;
VII.        Colaborar na promoção da criação de Conselhos e grupos de atividades para a realização de projetos com o objetivo de promoção de fortalecimento das relações de vizinhança na localidade e entorno.

ARTIGO 19 - Compete ao Tesoureiro

I.  Manter, em estabelecimentos bancários, juntamente com o presidente, os valores da Associação, podendo aplicá-los, ouvida a Diretoria Executiva;
II. Assinar, em conjunto com o Presidente, os cheques e demais documentos bancários e contábeis;
III. Efetuar os pagamentos autorizados e recebimentos devidos à Associação;
IV. Supervisionar o trabalho da tesouraria e da contabilidade;
V.  Apresentar ao Conselho Fiscal, os balancetes semestrais e o balanço anual;
VI. Elaborar, anualmente, a relação dos bens da Associação, apresentando-a, quando solicitado, à Assembleia Geral.

ARTIGO 20 - O Conselho Fiscal, que será composto por três membros, e tem por objetivo, indelegável, fiscalizar e dar parecer sobre todos os atos da Diretoria Executiva da Associação, com as seguintes atribuições;
I.  Examinar os livros de escrituração da Associação;
II. Opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiro e contábil, submetendo-os a Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária;
III. Requisitar ao 1º Tesoureiro, a qualquer tempo, a documentação comprobatória das operações econômico-financeiras realizadas pela Associação;
IV. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
V.  Convocar Extraordinariamente a Assembleia Geral.
Parágrafo único - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, na segunda quinzena de janeiro, em sua maioria absoluta, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente da Associação, ou pela maioria simples de seus membros.

ARTIGO 21 - As eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-ão, conjuntamente, de 02 (dois) em 02 (dois) anos, por chapa completa de candidatos apresentada à Assembleia Geral, podendo seus membros ser reeleitos.

ARTIGO 22 - A pera da qualidade de membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, será determinada pela Assembleia Geral, sendo admissível somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, quando ficar comprovado:
I.  Malversação ou dilapidação do patrimônio social;
II. Grave violação deste estatuto;
III. Abandono do cargo, assim considerada a ausência não justificada em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem expressa comunicação dos motivos da ausência, à secretaria da Associação;
IV. Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo que exerce na Associação;
V.  Conduta duvidosa.

Parágrafo Primeiro – Definida a justa causa, o diretor ou conselheiro será comunicado, através de notificação extrajudicial, dos fatos a ele imputados,  para que apresente sua defesa prévia à Diretoria Executiva, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da comunicação;
Parágrafo Segundo – Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior, independentemente da apresentação de defesa, a representação será submetida à Assembleia Geral Extraordinária, devidamente convocada para esse fim, composta de associados contribuintes em dia com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes, sendo em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados e em segunda chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de associados,  onde será garantido o amplo direito de defesa.

ARTIGO 23 - Em caso renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, o cargo será preenchido pelos suplentes.
Parágrafo Primeiro – O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na secretaria da Associação, a qual, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data do protocolo, o submeterá à deliberação da Assembleia Geral;
Parágrafo Segundo - Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria e Conselho Fiscal, o Presidente renunciante, qualquer membro da Diretoria Executiva ou, em último caso, qualquer dos associados, poderá convocar a Assembleia Geral Extraordinária, que elegerá uma comissão provisória composta por 05 (cinco) membros, que administrará a entidade e fará realizar novas eleições, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de realização da referida Assembleia. Os diretores e conselheiros eleitos, nestas condições, complementarão o mandato dos renunciantes.

ARTIGO 24 - Os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal não auferirão nenhum tipo de remuneração, ou vantagem de qualquer espécie ou natureza, pelas atividades exercidas na Associação.

Parágrafo único – Os associados, mesmo que investidos na condição de membros da diretoria executiva e conselho fiscal, não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos encargos e obrigações sociais da Associação.

ARTIGO 25 - A Associação se manterá através de contribuições dos associados e de outras atividades, sendo que essas rendas, recursos e eventual resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no território nacional.
          Parágrafo primeiro -  As fontes de recursos para o desenvolvimento e manutenção da Associação, provém de:
I- receitas decorrentes de seu patrimônio, mobiliário e imobiliário que venha a possuir;
II- de doações de qualquer natureza;    
III- de auxílios e subvenções que venha a receber do Poder Público;
IV- auxílios e contribuições de seus associados e benfeitores ou qualquer outra forma legal de receita, cuja soma constitui o patrimônio social.        
Parágrafo segundo - O patrimônio da AVE será composto de:
a) dotações ou subvenções eventuais, diretamente da União, dos Estados e Municípios ou através de órgãos Públicos da Administração direta e indireta;
b) auxílios, contribuições e subvenções de entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;
c)  doações ou legados;
d) produtos de operações de crédito, internas ou externas, para financiamento de suas atividades;
e) rendimentos decorrentes de títulos, ações ou papéis financeiros de sua propriedade;
f)  rendas em seu favor constituídas por terceiros;
g) rendimentos decorrentes de títulos ações ou papéis financeiros de sua propriedade;
h)  usufruto que lhes forem conferidos;
i)  juros bancários e outras receitas de capital;
j) valores recebidos de terceiros em pagamento de serviços ou produtos;
l)  contribuição de seus associados.
            Parágrafo terceiro – No caso de dissolução da associação, os bens remanescentes serão destinados a outra instituição congênere municipal, estadual ou federal por deliberação dos associados.

Parágrafo quarto - As rendas da Associação somente poderão ser realizados para a manutenção de seus objetivos.


ARTIGO 26 - Os bens móveis e imóveis poderão ser alienados, mediante prévia autorização de Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim, devendo o valor apurado ser integralmente aplicado no desenvolvimento das atividades sociais ou no aumento do patrimônio social da Associação.

ARTIGO 27 - O presente estatuto social poderá ser reformado no tocante à administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de associados contribuintes em dia com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes, sendo em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados e em segunda chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de associados. 

ARTIGO 28 - A Associação poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face à impossibilidade da manutenção de seus objetivos sociais, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, por carência de recursos financeiros e humanos, mediante deliberação de Assembleia Geral Extraordinária, especialmente convocada para este fim, composta de associados contribuintes em dia com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes, sendo em primeira chamada, com a totalidade dos associados e em segunda chamada, uma hora após a primeira, com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos associados.

Parágrafo único - Em caso de dissolução social da Associação, liquidado o passivo, os bens remanescentes, serão destinados para outra entidade assistencial congênere, com personalidade jurídica comprovada, sede e atividade preponderante nesta capital e devidamente registrada nos órgãos públicos competentes.

ARTIGO 29 – O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da entidade, de conformidade com as disposições legais.

ARTIGO 30 - Os sócios e dirigentes da AVE, não respondem solidária nem subsidiariamente pelas obrigações da Entidade.

          Parágrafo único. A Associação não distribui lucros, bonificações ou vantagens a qualquer título, para dirigentes, associados ou mantenedores, sob nenhuma forma ou pretexto, devendo suas rendas ser aplicadas, exclusivamente, no território nacional.

ARTIGO 31 -  Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria Executiva, “Ad referendum” da Assembleia Geral.

ARTIGO. 32 - A AVE é composta por número ilimitado de sócios, distribuídos em categorias de fundadores, benfeitores, honorários, contribuintes e participativos.

Parágrafo único. A primeira Assembleia Geral da AVE, composta por seus fundadores designará comissão para elaborar regimento que conste para se associar à mesma, bem como das categorias, deveres e obrigações dos sócios.

I.                A Diretoria e o Conselho Fiscal elegerão seus presidentes e Conselheiros na primeira reunião subsequente à escolha dos mesmos.
II.             Os cargos dos órgãos de administração da Associação não são remunerados, seja a que título for, ficando expressamente vedado por parte de seus integrantes o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.
III.           Os funcionários que forem admitidos para prestarem serviços profissionais à Associação serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.
IV.           O quorum de deliberação será de 2/3 (dois terços) da Assembleia Geral, em reunião extraordinária, para as seguintes hipóteses:
a)   Alteração do Estatuto;
b)  Alienação de bens imóveis e gravação de ônus reais sobre os mesmos;
c)   Aprovação de tomada de empréstimos financeiros de valores superiores a cem (100) salários mínimos;
d)  Extinção da Associação.

ARTIGO. 33 - Definida a extinção da Associação, seu patrimônio, após satisfeitas as obrigações assumidas, será incorporado ao de outra Associação congênere, a critério da Assembleia Geral.                                 

ARTIGO. 34 - O exercício financeiro da Associação coincidirá com o ano civil.

ARTIGO. 35 -  O orçamento da AVE será uno, anual e compreenderá todas as receitas e despesas, compondo-se de estimativa de receita, discriminadas por dotações e discriminação analíticas das despesas de modo a evidenciar sua fixação para cada órgão, sub-órgão, projeto ou programa de trabalho.

ARTIGO. 36 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Geral, ficando eleito o foro da Comarca de Maceió, para sanar possíveis dúvidas.”

ARTIGO 37 - O prazo de duração é indeterminado.

ARTIGO 38 -  Todas as atividades, projetos, definição de investimentos e despesas serão informadas através de espaço virtual mantido pela AVE, com planilhas, documentação e demonstrativos de despesas abertas a todos os Associados e Conselheiros


Maceió, 16 de setembro de 2017


AFILIE-SE!!  BEM VINDO!!
É simples. Basta enviar mensagem nos comentários informando seu contato e passar a nos seguir aqui no bloggspot.


segunda-feira, 23 de julho de 2018

MORAR COM MEDO

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*Josevita Tapety Pontes

     A humanidade precisa, urgentemente, voltar a agir como pessoas com capacidade de discernimento e não como gato tangido pelo medo, coação, constrangimento. Baseada nesse princípio, venho conclamar a todos que acessem a este texto a raciocinar:


  • Associam-se pessoas. Lotes não! Portanto: Associação de Morador não pode virar condomínio de jeito nenhum! Juiz que defende iniquidade não pode  permanecer como Juiz. Juiz do quê?
  • Contratos e Estatutos não podem  - de maneira nenhuma - ser colocados acima do Direito Constitucional.
  • Custos de Associação TEM QUE ser rateados. Associação não é empresa e não pode prestar serviço nem auferir lucro. Portanto: não pode impor  venda de serviço a ninguém. 
  • Condomínio é área adquirida e fracionada em que os adquirentes passam a ser proprietários de um lote e uma Fração Ideal da Área Comum.
  • Loteamento é concessão pública de fracionamento de solo onde a municipalidade permite valoração de área mediante benfeitorias ao solo urbano. A área pública jamais pode ser privatizada ou apropriada por um cidadão ou um pequeno grupo deles com base em proximidade ou vizinhança.
  • Vielas, ruas sem saída ou áreas fechadas, SE tem acesso público vedado, formam guetos e a apropriação de áreas públicas embora de uso de pouco interesse público constitui ilícito. A proibição gera constrangimento e enriquecimento ilícito ou mesmo grilagem.
  • O sistema jurídico brasileiro, no momento em que discute a apropriação de área pública admite inoperância, incompetência e, acima de tudo, conivência com crime organizado.


Para falar com mais clareza:

  • Essa coisa de se cogitar transformar loteamento em condomínio é apoio ao furto qualificado, à corrupção, à falta de ética e agride a moralidade: tudo o que o país não precisa ter.
  • Gestão de solo urbano compete à prefeitura. Investimento em solo público é CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA e é voluntária. Não se pode obrigar cidadãos a assumir custos governamentais.
  • Muro e guarita é formação de gueto e constitui acinte à vizinhança. È colar de ouro em pescoço de gringo passeando na Av. Atlântica. Agride e segrega de maneira negativa: é câncer social. Faz tanto mal à sociedade quanto político corrupto, indústrias químicas e farmacêuticas. Matam!

Questão de conta simples:

Lotes não se valorizaram por se isolarem da municipalidade. O valor venal tem-se, na realidade, apenas atualizado. Comparemos os preços ao salário mínimo ai teremos noção real de VALOR. Os lotes urbanos, em 10 anos, valorizaram em 10 vezes. Lotes em Falsos Condomínios, no máximo 4 vezes (constatei o fato analisando  Valor Venal de imóveis em 9 capitais brasileiras no período 2008 a 2018)

Conclusão: Aceitar a imposição das propostas vis da indústria da exploração fortalece apenas o especulador. Em nada valoriza o imóvel nem melhora qualidade de vida. Intimidação e coação, constrangimento e calúnia são crimes e não podem ser defendidos pela sociedade sob qualquer desculpa que seja.

Ou fortalecemos as relações de vizinhança ou sucumbimos ante ao crime cada dia mais organizado.

NADA justifica a formação de guetos sociais (seja de ricos ou de pobres). Estamos rumando ao caos previsto por todas as mentes pensantes desde Amenhotep.

VIZINHANÇA AMIGA É A MELHOR PROTEÇÃO CONTRA INIQUIDADES.

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Eu prefiro morar na rua!

Não suporto ficar esperando um guarda fantasiado de Robocop comandando meu direito de ir e vir.

Qualquer homem com uma arma pode tornar-se um assassino.

Sinto-me intimidada e não protegida cada vez que passo por uma guarita desse tipo de loteamento fechado. Somos nós os prisioneiros do medo. Isso é doença social e as pessoas estão sendo enganadas, ludibriadas por corretores imobiliários e especuladores que inventaram essa FALSA SEGURANÇA para justificar seus ganhos (comissão) sobre um capital inexistente. 
Exploração, simplesmente!

Vigilância Privada não pode assumir papel de polícia.

Enfim: ou defendemos o que é direito ou nos tornamos UM COM A BANDIDAGEM: Por medo!

domingo, 10 de dezembro de 2017

Clube de Compras Verde e Energia Chácaras da Lagoa – Maceió - AL



              O clube de compras Pedra Grande é uma iniciativa da AVE. Associação Verde e energia, em conjunto com parceiros e amigos, para fomentar a Economia Popular Solidária em Maceió.
              Consiste na união livre e voluntária de pessoas que se juntam para fazer parte de suas compras no atacado, barateando os preços, aumentando a qualidade dos produtos consumidos e gerando novos postos de trabalho.
              Através do Clube, novas relações de consumo, mais humanas e solidárias se estabelecem entre produtores, transportadores e consumidores. Essa proposta, baseada no Clube de Compras de Atibaia fundado em 2007, e representa uma outra fonte e forma de aquisição dos alimentos básicos, permitindo novas opções de compra, que vão muito além das oferecidas pelas grandes redes de supermercado e por grandes Corporações Multinacionais, monopolizadores do Mercado mundial de alimentos.
              Com as compras solidárias transformamos nossa consciência sobre o ato de comprar/consumir, aumentamos a qualidade do que compramos, geramos economia no orçamento familiar, melhoramos significativamente nossa qualidade de vida e nos juntamos a redes e iniciativas que estão a favor da distribuição de renda e riqueza, da preservação e restauração ambiental e da harmonização e pacificação planetária.


  Como Participar / Funcionamento

              Todos aqueles interessados em participar do Clube de compras tem a oportunidade de escolher dentre os alimentos e produtos de nossa lista, aqueles de sua preferência.
               A partir de dita lista (em anexo) os participantes do clube podem iniciar suas compras. Basta escolher os produtos e a quantidade de cada um, fazer o pagamento e receber suas compras no dia combinado.
              De acordo com a forma de funcionamento do clube, as compras de todos serão entregues todas no mesmo lugar, cabendo aos compradores retirar sua compra no local e dia combinados. Este fator serve também para dinamizar e enriquecer o clube.  Nos dias de entrega das compras são organizadas atividades culturais e educativas que fortalecem os laços e expandem as possibilidades do clube.
              Para que seja viável a compra por atacado, é necessário que cada família participe com no mínimo R$ 50,00 a cada compra e será dada uma contribuição de R$ 10,00 para contriubição de combustível para o caminhão que recolhe produtos com os produtores de orgânicos.
              As compras serão feitas, inicialmente, na CEASA de Maceió, mascom priorização dos produtos orgânicos fornecidos pelos Produtores Orgânicos de Alagoas, adquiridos fora do orgânico apenas o inexistente em produção orgânica ou produtos de consumo não sazonal solicitado pelos sócios do clube.  Os preços são mais baratos que os de qualquer supermercado da cidade, uma vez que serão divididos a preço de custo, conforme a encomenda de cada participante do Clube.
              Com menos dinheiro do que o normalmente uma pessoa inverte em suas compras mensais é possível ter mais e melhores produtos e gerar excedentes que permitem a criação de novos postos de trabalho, de um fundo coletivo, apoiar uma entidade beneficente e enriquecer infinitamente a qualidade de vida de muitas pessoas e do planeta como um todo.
              A ideia é que aos poucos todos ganhem confiança no clube e passem a fazer uma parte cada vez maior de suas compras mensais através dele, fortalecendo as redes solidárias de produção, distribuição e consumo sustentável.


A feira de troca-troca ( escambo) será o nosso melhor agente de agregação social com o compartilhar dos produtos do Chácaras. 

              A economia solidária se baseia na descentralização econômica, na produção local e em iniciativas de espírito cooperativo, além de prezar pelo respeito a natureza como condição básica de seu funcionamento.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

COMPOSTAGEM

A Título de estudo, informamos os elementos a serem utilizados para  melhoria do solo ácido da localidade Chácaras da Lagoa.
Um dos pincipais e simples elementos a serem utilizados  de maneira a corrigir a acidez do solo com diminuição da incidência de capins típicos de solo ácido como a tiririca é colocar cinzas de folhas e madeira no solo anrtes de aguar.

Por desconhecimento das técnicas de cultivo em sintropia,  há alguns anos estabeleceram que as folhas secas ( adubo natural da mata que está em caminho de ser extinta) passaram a ser acondicionadas em sacos plásticos e enviadas ao lixão da cidade.

Ao contrário, o excesso de folhas deve ser triturado em casa ( até mesmo com o uso do cortador de grama), parte  deve ser queimada e recolocada no solo, além da adição de esterco de gado ou de minhoca.

Verifiquem o link :Como utilizr as cinzas na adubação.


O desequilíbrio da mata é visível com a quantidade imensa de formigueiros , lagartas e borboletas que não existiam aqui antes.

Sapos e outros animais que mantinham o equilíbrio da fauna da  região também foram expulsos com o uso de carro fumacê e colocação de agrotõxicos de alta periculosidade tipo RoundUp e outros venenos da Monsanto, Bayer e outros de todo tipo.

Compartilho o texto encontrado no site http://www.dpv24.iciag.ufu.br/new/dpv24/Apostilas/COMPOSTAGEM%2003.pdf 

"A compostagem é o processo de reciclagem da matéria orgânica que propicia um destino útil para os resíduos orgânicos, evitando sua acumulação em aterros e melhorando a estrutura dos solos. Esse processo permite dar um destino aos resíduos orgânicos domésticos, como restos de comidas e resíduos do jardim. A compostagem é largamente utilizada em jardins e hortas, como adubo orgânico devolvendo a terra os nutrientes de que necessita, aumentando sua capacidade de retenção de água, permitindo o controle de erosão e evitando o uso de fertilizantes sintéticos. 

Quanto maior a variedade de matérias existentes em uma compostagem, maior vai ser a variedade de microorganismos atuantes no solo.

Para iniciantes, a regra básica da compostagem é feita por duas partes, uma animal e uma parte de resíduos vegetais.

Os materiais mais utilizados na compostagem são cinzas, penas, lixo doméstico, aparas de grama, rocha moía e conhcas, feno ou palha, podas de arbustos e cerca viva, resíduos de cervejaria, folhas, resíduos de couro, jornais, turfa, acículas de pinheiro, serragem, algas marinhas, ervas daninhas.

Cinzas


As cinzas de madeira provenientes de lareiras ou de fogão a lenha são uma ótima fonte de potássio para os horticultores orgânicos, pois a utilizam contra a prevenção de pragas.


As cinzas das cascas de banana, limão, pepino e cacau possuem alto teor de fósforo e potássio. As cinzas de madeira podem ser acrescentadas às pilhas de compostagem, mas perdem muito de seu valor se ficarem expostas ao excesso de chuva, pois o potássio lixivia facilmente.


Penas

As penas de galinha, peru e outras aves são muito ricas em nitrogênio, podendo ser aproveitadas e acrescentadas às compostagens. Lixo doméstico Praticamente todo o lixo orgânico de cozinha é um excelente material para decomposição. Em uma composteira devemos evitar despejar gordura animal, pois esta tem uma difícil degradação. Restos de carnes também devem ser evitados porque costumam atrair animais, vermes e moscas além de causar um cheiro desagradável.

Aparas de grama

As aparas de grama são matéria orgânica muito rica em nutrientes. Nas pilhas de compostagem são ótimos isolantes térmicos e ajudam a manter as moscas afastadas.

Rocha moída e conchas Rochas e conchas possuem muitos minerais necessários para o crescimento das plantas.

Ostras moídas, conchas de bivalvos e de lagostas podem ter o mesmo efeito de rocha moída e substituir o calcário.

Feno ou palha

Estes em uma compostagem necessitam de uma grande quantidade de nitrogênio para se decompor. Então recomenda-se que se utilize pequenas quantidades de feno e palhas frescos.

Podas de arbustos e cerca viva

São volumosos e difíceis de serem degradados. Acrescentados na compostagem deixam a pilha volumosa e com fácil penetração de ar.

Resíduos de cervejaria

Este tipo de resíduo enriquece o composto, mas costumam ser bastante úmidos, não necessitando de irrigação freqüente.

Folhas

As folhas parcialmente apodrecidas são muito semelhantes ao húmus puro. Para mais fácil decomposição das folhas em uma pilha de compostagem, recomenda-se que misture as folhas com esterco.

Resíduos de couro

Pó de couro é muito rico em nitrogênio e fósforo, pode ser abundante e barato.

Jornais

Há algumas controvérsias de se colocar jornais na pilha de composto. Os jornais são uma grande fonte de carbono na sua compostagem, desde que se utilize em pequenas quantidades.

Turfa

Em termos de nutrientes a turfa não acrescenta nada na compostagem, mas pode absorver toda a umidade existente.

Acículas de pinheiro

São consideradas um bom melhorador da textura do composto. Apesar de se tornar levemente ácida na pilha, outros materiais irão neutralizar os efeitos ácidos.

Serragem

Apresenta degradação extremamente lenta. A melhor maneira é alternar a serragem com o esterco.

Algas marinhas

São ótimas como fonte de potássio, se degradam facilmente e podem ser misturadas com qualquer outro material volumoso, como a palha. Também são muito ricas em outros nutrientes, como o boro, iodo, cálcio, magnésio entre outros. No jardim deve ser aplicado a cada 3 ou 4 anos em grandes quantidades. Para o horticultor as algas marinhas mantém a pilha isolada termicamente durante o inverno.

Ervas daninhas

É ótima como matéria orgânica para o solo, mas deve-se acrescentar muito esterco ou outro material rico em nitrogênio, para que as altas temperaturas não permitam que as sementes germinem, assim evitando trabalhos futuros e o desperdício deste resíduo.

Alguns resíduos, como o sabugo de milho, de maçã, casca de citrus, talo de algodão, folhas de cana, folhas de palmeira, casca de amendoim, de nozes, pecan e amênoa são de difícil degradação, porém possuem muito nitrogênio e matéria orgânica.

Recomenda-se que sejam picadas em pedaços menores para que se degradem mais facilmente. Para manter sua pilha volumosa e com força, pode-se acrescentar terra, calcário ou húmus, já areia, lama e cascalho adicionam poucos nutrientes.

Para a boa degradação dos componentes de uma pilha é necessário evitar alguns resíduos, como o carvão mineral e vegetal, papel colorido, plantas doentes, materiais biodegradáveis, fezes de animais de estimação, lodo de esgoto, produtos químicos tóxicos entre outros.


Carvão mineral e vegetal

As cinzas de carvão mineral possuem uma quantidade excessiva de enxofre e ferro que são tóxicos para as plantas, além de apresentarem muita resistência a decomposição.

Papel colorido

Recomenda-se não adicionar nenhum tipo de papel colorido na compostagem, devido às tintas tóxicas e não biodegradáveis. Além disso, atualmente há muitas campanhas para a reciclagem de papéis.

Plantas doentes

Para adiconar plantas doentes na composto é preciso um processo de compostagem ideal para garantir a completa destruição de organismos patogênicos que causam doenças.

Resíduos não biodegradáveis

Resíduos de plásticos, vidros, alumínios e roupas possuem material sintético que não são biodegradáveis, que poderão prejudicar o solo. Borracha natural é biodegradável, mas tem lenta degradação.

Fezes de animais de estimação

Deve evitar a adição de fezes de animais, pois podem conter organismos perigosos que podem transmitir doenças.

Lodo de esgoto

Este resíduo merece um cuidado especial com altas temperaturas para a eliminação de metais tóxicos e de organismos patogênicos. Produtos químicos tóxicos Deve-se evitar colocar inseticidas, pesticidas e venenos na pilha.

Estes produtos são nocivos aos microorganismos que ajudam na degradação e aeração do solo."

domingo, 17 de setembro de 2017

Falsos Condomínios Má fé e a desmoralização do Terceiro Setor.

Compartilho o texto publicado em meu Blog e divulgado publicamente em diversos sites de interesse comum:

Falsos condomínios.Má Fé e desmoralização do Terceiro Setor.

O tema relações de vizinhança desperta interesse  geral e é objeto de diversas dissertações de Mestrade e Doutorado em todo o mundo. Vale a pena pensar a respeito. 
A maioria das situações de desconforto geradas pelos agrupamentos sociais já  tem previsão no Código Civil Brasileiro, Constituição, Códigos de Postura e Leis Orgânicas na quase totalidade dos 5.570 municípios brasileiros. 
Agir e atuar dentro da legalidade é a solução para a maioria dos conflitos entre vizinhos.
A regularidade e a equidade se baseiam no respeito ao indivíduoa, à propriedade, às Leis. Tudo o mais que é feito no sentido de burlar, extorquir, forçar ou inibir vai  100% de encontro ao ético, ao moral, ao justo.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

INSTITUTO PINDORAMA E A PERMACULTURA


Permacultura para Organizações e Casas Ecológicas

Olá Pessoal, tudo bem?
Estou passando aqui para lembrar da palestra às 20h de hoje. Nosso tema de hoje será "Permacultura: Princípios Éticos e de Design". Veja as palestras dos próximos dias:

11 de Maio - Casas Ecológicas: Aprenda a produzir água, energia, biogás e alimentos

12 de Maio - Minha Casa Minha Dívida: Como construir uma casa sem pegar empréstimo

As palestras serão transmitidas sempre às 20h no link abaixo:
Um abraço,

Nilson Dias